DIÁRIO OFICIAL N°228
Prefeitura Municipal de Aragominas – To Extrato do Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Aragominas – TO, informa que encontra – se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2025, no qual visa a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na […]
DIÁRIO OFICIAL N°227
DECRETO Nº 028/2025. DE 24 DE JUNHO DE 2025. “RETIFICA O DECRETO 002/2025 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, PARA O EXERCÍCO DE 2025”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o […]
DIÁRIO OFICIAL N°226
Prefeitura Municipal de Aragominas – TO Extrato do contrato e da dispensa de licitação Nº 015/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas – TO. Contratada: R. S. Comercio E Serviço Ltda – Epp, inscrita no CNPJ: 39.235.133/0001-82. Objeto: Contratação de prestação de serviços na organização de todas as demandas […]
DIÁRIO OFICIAL N°225
Prefeitura Municipal de Aragominas – TO Extrato do contrato e da inexigibilidade de licitação Nº 011/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas – TO. Contratada: LL Vilas Eventos Ltda, inscrita no CNPJ: 27.673.878/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na realização de 01 (um) show musical […]
DIÁRIO OFICIAL N°224
Prefeitura Municipal de Aragominas – TO Extrato do contrato e da inexigibilidade de licitação Nº 003/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas – TO. Contratada: WB Produções Artísticas e Musicais Ltda – Epp, inscrita no CNPJ: 07.924.249/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na realização de […]
DIÁRIO OFICIAL N°223
Prefeitura Municipal de Aragominas – TO Extrato do Contrato de Locação de Veículo nº 013/2025 A Prefeitura Municipal de Aragominas – TO, torna público que foi feito o julgamento da proposta e a homologação do pregão presencial nº 001/2025, cujo objetivo foi a contratação de empresa para executar a locação de 01 (um) veículo tipo […]
DIÁRIO OFICIAL N°222
COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO A Prefeitura Municipal de Aragominas – TO, CNPJ n° 25.063.884/0001-54 torna público que irá realizar uma Audiência Pública no dia 23 de maio de 2025 em novo horário às 14 horas na Câmara Municipal de Aragominas, com o objetivo de receber críticas e sugestões sobre a […]
DIÁRIO OFICIAL N°221
DECRETO Nº 020/2025 ARAGOMINAS – TO, 04 DE ABRIL DE 2025. “REGULAMENTA SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARAGOMINAS (PMSB)” O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGOMINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei […]
DIÁRIO OFICIAL N°220
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2025 – SEMED Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes universitários/usuários beneficiários do transporte intermunicipal previsto na Lei Municipal nº 492/2025 e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGOMINAS – TO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 492/2025, RESOLVE: Art. […]
DIÁRIO OFICIAL N°219
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins/Comando de Ações de Defesa Civil, inscrito no CNPJ sob o nº 07.924.551/00001-90, representado por CEL QOBM Andreya de Fátima Bueno, e Prefeitura Municipal de Aragominas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 25.063.884/0001-54, representado por Prefeito Municipal Francisco Rodrigues […]